Modelo de Petição requerendo a desistência da ação por atos das partes.

Desistência. Acordo entre as partes

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Declaração de isentos na reta final

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Imobiliária indeniza por erro

De acordo com L.D.L., de 2002 a 2004 ele foi fiador da irmã no aluguel de um apartamento.

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores

Carro do filho de devedora não vai à penhora

A 8ª Turma do TRF/1ª manteve decisão que desconstituíra a penhora realizada do carro do filho de devedora e afastou hipótese de fraude à execução.

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Mulher acusada de estelionato contra Prefeitura é condenada

Ré fraudou nota fiscal paulistana em benefício próprio.

Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Procuração para venda pura de imóvel

Doação Remuneratória

Projetos de Lei prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano

Parlamentares justificam que crise econômica deve perdurar além dos três meses previstos inicialmente para o pagamento do benefício.

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade

A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Alegação de Benefício de Ordem por fiador demandado

Alegação de Benefício de Ordem por fiador demandado. Indicação do bem do afiançado.

CEF vai indenizar empregado por não repassar à Receita Federal imposto de renda retido

A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do TST, unanimemente, negou provimento ao seu agravo de instrumento